Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009

De Leitura OBRIGATÓRIA

Ler "Miluzinhos e Socretinos" no blog:

 

 

http://someridiculousthoughts.blogspot.com/

 

 

 

 Acho que, no essencial, este texto expressa bem a forma como estamos a caminhar para um fosso profissional sem precedentes. Por isso, achei por bem divulgá-lo o melhor possível.

 

Antes temia pelo futuro dos nossos alunos, como iriam ser enquanto adultos, que valores e princípios éticos defenderiam, que tipo de prioridades e responsabilidades poderiam nortear a sua conduta enquanto indivíduos que integram e participam numa Sociedade plural e cada vez mais diversa.

 

Agora temo mesmo é pelo nosso futuro profissional e estou cada vez mais convicto de que, ou não temos futuro, ou este será mesmo muito negro e muito triste também.

 

 

 

 


publicado por Brama às 21:14
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Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2008

Deseducação e o Modelo de Avaliação

Tenho tentado o mais possível evitar falar e escrever  acerca desta novela mexicana em que se transformou o Ensino e no verdadeiro romance entre, por um lado,  os sindicatos e os professores e por outro, o Ministério da Deseducação. Tenho tentado evitar porque estamos perante a maior palhaçada de todos os tempos e porque isto é tudo tão triste e lamentável que já nem vale a pena tecer grandes considerações. No entanto, recebi este e-mail que, na minha opinião, espelha mais ou menos bem, o que é a aberração deste modelo. Vou expô-lo aqui exactamente como o recebi e, se tiverem paciência, leiam.

 

...

 

Este é um exemplo a seguir!!! Se és coordenador… se és
avaliador..DEMITE-TE!!!! diz NÃO ao modelo de avaliação do M.E.!!!!!

TODOS EM COLECTIVO! EM BLOCO!! EM ONDA!!! Coragem !!!
 
 

Hoje, 10 de Dezembro de 2008, os coordenadores e avaliadores, membros
do Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Bocage, em Setúbal,
demitiram-se das suas funções de avaliadores (à excepção de 2). Os
membros da Comissão de Coordenação de Avaliação do Desempenho
demitiram-se todos em bloco. Também, a maioria de todos os professores
avaliadores da escola seguiram o exemplo, subscrevendo o seguinte
documento:
 
 

Divulga.




Exma. Senhora Presidente do Conselho Pedagógico

Caros Conselheiros

Colegas

Depois de reflectir sobre o Modelo de Avaliação proposto pelo Decreto
Regulamentar nº 2/2008, a que todos estamos sujeitos durante este ano
lectivo, cheguei à conclusão de que ele prova ser um modelo, acima de
tudo, inexequível, burocratizado e gerador não da qualidade que se
deseja, mas de inevitáveis conflitos entre pares, não contribuindo
para um melhor funcionamento da Escola, para a sua estabilidade ou
para o sucesso dos alunos, mas sim para a sua descredibilização e
degradação.

Este Modelo de Avaliação, penalizador para todos os seus
intervenientes, também não foi criado, na minha opinião, com o
objectivo de melhorar as práticas docentes, mas para influenciar o
resultado escolar dos alunos: o docente é directamente
responsabilizado pelo sucesso ou insucesso dos alunos e da Escola
quando, de facto, as avaliações são apenas propostas em Conselho de
Turma, órgão que decide a avaliação final de cada aluno.

Outro dos objectivos deste Modelo é o de preencher ou esvaziar
lugares, em quotas previamente estabelecidas, no que respeita a
classificações mais elevadas, servindo interesses economicistas. O
regime de quotas impõe uma manipulação dos resultados da avaliação,
gerando nas escolas situações de injustiça e parcialidade, devido aos
"acertos" impostos pela existência de percentagens máximas para
atribuição das menções qualitativas de Excelente e Muito Bom,
estipuladas pelo Despacho n.º 20131/2008, e que reflectem claramente o
objectivo economicista de um Modelo não formativo, mas classificativo
e limitador da progressão na carreira. E como serão atribuídos os
Muito Bons e Excelentes quando o Modelo não é equitativo e não tem em
consideração as diferentes variantes e variáveis a que o docente está
sujeito em cada ano lectivo? De acordo com a legislação sobre matéria
de concursos que se prepara para ser implementada, os professores em
situações futuras de concurso poderão vir a ser prejudicados, visto
que a referida legislação pretende adulterar a graduação profissional
dos professores através da introdução desta nova variável, a
classificação obtida na avaliação de desempenho.

Sendo um Modelo complexo, complicado e confuso que rouba cada vez mais
tempo à preparação efectiva do meu trabalho lectivo, à reflexão
necessária à ponderação de tantos aspectos que não são "contáveis" nem
"contabilizáveis" na relação pedagógica com os alunos, são várias as
questões que se me colocam, que o tornam injusto e impraticável, não
valorizando, mas penalizando, de facto, o trabalho dos docentes.

Estou plenamente de acordo com a necessidade da avaliação do
desempenho e considero de grande importância que esta questão seja
debatida, a nível nacional, por todos os seus intervenientes, na busca
de um Modelo justo e amplamente discutido e aceite pelos docentes,
utilizando documentos iguais para todos os docentes, de todas as
escola do país; e não, como no actual processo, em que cada escola
elabora os seus documentos, uns mais facilitadores, outros menos.

Não posso concordar que a avaliação de desempenho e a progressão na
carreira dos docentes sejam baseadas em itens que os ultrapassam, como
o abandono escolar (directamente ligado ao background sócio-económico
e familiar do aluno), o sucesso alcançado (sem ter em consideração que
cada aluno e turma têm as suas especificidades) e a avaliação final
dos alunos (da responsabilidade do Conselho de turma e não do docente
em si).

Não concordo que as recomendações do Conselho Científico para a
Avaliação de Professores não sejam respeitadas pelos órgãos dirigentes
do Ministério da Educação, continuando estes na sua linha autista de
desprezo pelas recomendações desse órgão por ele nomeado, mas que por
ele não se deixou intimidar.

Não concordo, ainda, com o tipo de avaliação preconizada, isto é,
entre pares. Qualquer especialista em avaliação aponta, como princípio
básico, que NUNCA a avaliação deve ser efectuada por pares, pois é
geradora de conflitos e de mal-estar entre colegas, de uma carga maior
de parcialidade, podendo criar desigualdades e injustiças entre
avaliados:

- a maioria dos avaliadores não recebeu formação adequada para avaliar
os seus pares (e quando essa é oferecida, ela é em manifesta
transgressão das mais elementares regras de prestação de trabalho,
fora do horário de trabalho do docente, sem remuneração
extraordinária); eles, avaliadores, não têm qualquer experiência a
esse nível; eles, avaliadores, não vão ser avaliados, como previsto,
por um inspector; dá-se ainda o caso pouco ortodoxo de alguns
avaliadores poderem ser de grupos disciplinares diferentes dos
avaliados, não ficando garantida a equidade e justiça necessárias a um
processo de avaliação;

- e aqueles casos em que o avaliado tem uma formação académica mais
sólida do que o avaliador, por ter decidido enriquecer-se na sua
prática profissional com estudos pós-licenciatura? Quantos mestres e
doutores irão ser avaliados por colegas licenciados? Pouca ou nenhuma
credibilidade se pode dar a este desconcerto;

- a avaliação dos professores vai ser realizada por outros
professores, parte pessoalmente interessada na avaliação dos seus
colegas. Se existem quotas para as classificações mais elevadas, que
garantia de isenção e justiça nos pode merecer a avaliação feita? As
observações de aulas e a apreciação de materiais apresentados não
serão feitas com base na amizade/inimizade pessoal? Quantos "ajustes
de contas" se realizarão ao abrigo deste modelo de avaliação?

Não posso aceitar a quantidade e variedade de reuniões, planos,
relatórios, grelhas, dossiers, portefólios e todo um conjunto de
documentos que burocratizam todo o processo e afastam os professores
da função científico-pedagógica inerente à sua profissão, para além de
lhes aumentar descontroladamente a carga horária que fica muito acima
das trinta e cinco horas semanais de trabalho.

Ponho em questão essa carga horária, não apenas no número de horas
previsto para o trabalho individual, que é manifestamente insuficiente
face à quantidade de tarefas que se exige, desde a planificação à
elaboração e correcção de todo o tipo de testes, à reformulação do
trabalho, mas também às horas previstas para os avaliadores
planificarem, acompanharem, observarem, reflectirem, avaliarem e
serem, ainda, coordenadores de Departamento, Directores de Turma,
Membros da Comissão de Avaliação, participarem no Conselho Pedagógico
ou noutras comissões, para além de serem, também, docentes das suas
turmas, com todo o trabalho a isso inerente. E que dizer do facto da
delegação de competências estar agora dependente da publicação do
orçamento de estado…? Ainda por cima com efeitos retroactivos. Mas que
país temos nós, se já o legislador pode ultrapassar os princípios mais
sagrados do Direito e da Democracia?

E que dizer de todos os outros atropelos ao Código do Procedimento
Administrativo, a que este modelo de avaliação conduz?

Por exemplo a avaliação do docente estar dependente, em parte, da
melhoria dos resultados dos alunos, não garantindo a imparcialidade na
intervenção em procedimento administrativo, conforme está definido nas
alíneas c) e d) do artigo 44º, do CPA, podendo conduzir a que a
avaliação sumativa final dos alunos seja considerada um acto nulo,
conforme o disposto no artigo 133º do CPA.

Estas e muitas outras questões, que estão subjacentes a este Modelo,
levam a que eu esteja solidário e concordante com vários milhares de
professores deste país num sentimento comum de desagrado e total
discordância deste modelo de avaliação, decidindo comunicar ao
Conselho Pedagógico:

1 – A firme posição de me desligar de todas as actividades
relacionadas com a avaliação, nomeadamente a demissão de membro da
Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho;

2 – A declaração de que não aceito qualquer actividade relacionada com
esta Avaliação de Desempenho, dentro dos actuais moldes.

Solicito, ainda e formalmente, do Conselho Pedagógico:

1 – uma tomada pública de posição contra este Modelo de Avaliação
preconizado pelo Decreto Regulamentar nº 2/2008;

2 – que exija ao Ministério da Educação a suspensão imediata de toda e
qualquer iniciativa relacionada com a avaliação preconizada por este
modelo, enquanto todas as limitações, arbitrariedades, incoerências e
injustiças que enfermam o referido modelo de avaliação não forem
clarificadas e corrigidas por parte do ME, ainda que, no presente ano
lectivo, o modelo se encontre, apenas, em regime de experimentação,
por não lhe reconhecer qualquer efeito positivo sobre a qualidade da
educação e do desempenho profissional dos seus agentes;

3 – que se cumpra rigorosamente o horário de trabalho fixado por lei,
respeitando também escrupulosamente, as suas diferentes componentes;

4 – a ampla divulgação desta posição a favor da Suspensão da aplicação
deste Modelo de Avaliação.



Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, 10 de Dezembro de 2008




Professor do Quadro de Nomeação Definitiva


publicado por Brama às 22:54
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